O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 2ª Promotoria
de Justiça da Comarca de Santa Cruz emitiu nesta sexta-feira (17)
recomendação à Associação de Vaqueiros da Região do Trairi (AVART)
quanto a realização da Cavalgada de Santa Rita que acontecerá no próximo
domingo (19).
O documento assinado pela promotora de justiça Sandra Angélica
Pereira Santiago alerta que a associação tome as providências
necessárias para que os participantes da cavalgada evitem a prática de
condutas que configurem maus-tratos aos animais, por se tratar de crime
tipificado na Lei de Crimes Ambientais.
Em caso de maus-tratos o autor será responsabilizado de acordo com a lei.
A promotora determina ainda que os órgãos fiscalizadores como a 4ª
Companhia Independente de Polícia Militar de Santa Cruz, a Companhia
Independente de Proteção Ambiental e o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) adotem as providências
necessárias para evitar que os animais sejam mal tratados durante a
cavalgada.
Por Credígila Medeiros
